Um convite ao exercício cotidiano da empatia: breves considerações sobre o documentário Salir Adelante, Por Marlise Rosa

Essa reflexão, escrita por Marlise Rosa, foi construída com base em seus comentários na ocasião da exibição pública do documentário ‘Salir Adelante’, do projeto ReGHID e dirigido por Bruna Crucio, em Manaus (Amazonas), Brasil, em 14 de março de 2023. Marlise Rosa é Doutora em antropologia social pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGAS/MN/UFRJ) e é Pesquisadora vinculada ao Laboratório de Pesquisas em Etnicidade, Cultura e Desenvolvimento (LACED) na mesma instituição. Desde 2017, atua junto à população indígena Warao no Brasil.

Gostaria de começar este texto sugerindo àquele/a que assistiu ao documentário, que pense, analise e tente compreender quais foram as sensações que experimentou diante dessas cenas. O que você sentiu? Como você se sentiu?

Faço essa sugestão porque entendo que as produções audiovisuais enquanto formas simbólicas de obras da cultura humana, levam-nos a experimentar sensações diferentes daquelas que sentimos mediante outros modos de compartilhamento de dados acadêmicos e científicos. Quando lemos uma etnografia sobre o deslocamento forçado de pessoas venezuelanas, por mais densa e detalhada que seja a descrição, ficamos restritos a um processo imaginativo por meio do qual tentamos atribuir rostos, vozes e jeitos àqueles sujeitos cujas histórias dão corpo a um texto. A emoção e a empatia podem fazer parte dessa leitura, mas elas nos tocam em dimensões diferentes.

Um filme, por sua vez, apresenta em imagens vívidas as pessoas, seus rostos e expressões, suas vozes e seus jeitos de falar. As cenas de Salir Adelante nos transportam para Pacaraima (Roraima), para Boa Vista (Roraima), para o interior dos abrigos. Particularmente, ao ver as imagens das “casinhas do ACNUR”, de imediato me peguei pensando em como seria passar meses ou anos de sua vida ali. Elas são um teto, mas será que em algum momento se tornam um lar?

Apesar disso, seguramente representam uma melhor opção que viver em situação de rua. Reparem, contudo, que isso nos coloca diante de um perigoso jogo de compensação: as “casinhas do ACNUR” não são um lar, mas são teto. Na economia de exigências (Sayad, 1998) que marca a gestão da migração no Brasil, nesse caso em específico, a venezuelana (pobre e racializada)[1], oferecer um teto já seria muito para quem não tem nada. A lógica perversa que, não raro, subjaz até mesmo a filantropia, pauta-se na ideia de que pessoas em situação de vulnerabilidade social não têm direito de escolha nem de recusa.

Viver em situação de rua, obviamente, não é uma experiência fácil. Quantos medos uma mesma pessoa, sobretudo uma mulher, chega a experimentar quando se vê obrigada a dormir na rua? É um medo que transcende os limites do seu próprio ser, é um medo por si mesma, por seus filhos/as, por sua mãe (talvez já idosa), por suas irmãs. Na rua, cada um desses sujeitos, acometidos por diferentes camadas de vulnerabilidade, são possíveis alvos de diferentes formas de violência seja física, psicológica ou material.

Os abrigos coletivos que reúnem debaixo de um mesmo teto centenas de pessoas que têm em comum apenas a nacionalidade venezuelana, ou as “casinhas do ACNUR” que tentam criar uma sensação de uso individual/familiar do espaço, são soluções implementadas mediante um contexto de crise humanitária. Para alguns estudiosos do campo das migrações (Baeninger e Peres, 2017), a ideia de uma “migração de crise” nos mostra que, embora o fenômeno seja socialmente construído no local de origem do deslocamento, ele também desencadeia uma crise no país de destino quando aquela sociedade não está preparada para lidar com a situação.

Sob essa perspectiva, ainda que a origem do problema possa estar do outro lado da fronteira, se o Brasil possuísse os instrumentos necessários para lidar com a migração talvez não fosse deflagrada uma crise também do lado de cá. É inegável que o contexto venezuelano nos coloca diante de uma situação de migração sem precedentes na história recente da América Latina, onde o Brasil[2] se tornou um dos países-tampões do Sul Global no sentido de evitar que essas pessoas cheguem ao Norte Global (Jarochinski-Silva e Baeninger, 2021). É também inegável que questões estruturais de nosso país atravessam o modo como lidamos e respondemos à crise migratória. A despeito de possuirmos leis progressistas que garantam igualdade de direitos às pessoas migrantes e refugiadas, há uma distância significativa entre o direito posto no papel e o seu exercício cotidiano. É a vivência cotidiana e não o direito enquanto abstração que define as experiências e marca os corpos e as subjetividades dessas pessoas.

Toda a estrutura que foi construída em Roraima e, em proporções menores, no Amazonas, são as respostas do governo brasileiro para lidar com uma situação de emergência. São as “respostas emergenciais” do Estado à chegada massiva de venezuelanos/as, mas observem: por quantos anos se estende a emergência? A realidade que conhecemos no Amazonas e em Roraima decorre do processo de alargamento cronológico da emergência[3]. A emergência continua não apenas porque a situação na Venezuela ainda não se estabilizou, mas porque as respostas criadas pelo Estado brasileiro são insuficientes e ineficientes.

Tomamos como exemplo a estratégia de interiorização[4], o principal programa do Governo Federal para realocar a população venezuelana que chega em Pacaraima, Boa Vista e Manaus (Amazonas). Segundo o ACNUR, a estratégia de interiorização se tornou referência mundial na acolhida humanitária em virtude de sua atuação segura e por promover, em condições dignas, a integração eficaz nas cidades de destino (Aureli, 2021). Em meados de 2021, contudo, veio à tona a notícia de que um grupo de venezuelanos cujos empregos foram conseguidos por meio da estratégia de interiorização, foi vítima de trabalho análogo à escravidão. Eles foram contratados por uma transportadora em Limeira (São Paulo) e, conforme relataram aos auditores-fiscais do Ministério Público do Trabalho (MPT), eram forçados a trabalhar até 18 horas por dia, sem direito à folga e tendo que dormir dentro dos caminhões. A Thomson Reuters Foundation analisou seis casos em que houve denúncia de exploração ou trabalho análogo à escravidão envolvendo venezuelanos/as contratados/as por meio da estratégia de interiorização, concluindo que “o programa estaria falhando rotineiramente em fiscalizar as empresas contratadas, coordenar com as autoridades locais ou monitorar o bem-estar dos venezuelanos” (Ferreira e Costa, 2021).

E o que falar das respostas do Estado brasileiro à migração indígena? De acordo com o ACNUR, em novembro de 2022, aproximadamente 8,6 mil indígenas se encontravam no Brasil; 49,6% desse contingente são do gênero feminino e 49,1% possuem idades consideradas economicamente ativas para o trabalho. Apesar disso, só no estado de Roraima, cerca de 1,7 mil indígenas vivem em abrigos institucionais.

Sob o argumento falacioso de “perda cultural”, os/as Warao seguem com possibilidades limitadas quanto à sua participação na estratégia de interiorização. Como acabei de mencionar, o programa tem sido problemático também para os/as venezuelanos/as não indígenas, de modo que é inconcebível incluir os/as indígenas sem antes realizar as devidas adequações que levem em conta as especificidades socioculturais de uma população etnicamente diferenciada. Inclusive, isso já foi posto por um parecer antropológico elaborado pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2021 (Tarragó, Santos e Moutinho, 2021). O documento também aponta que, na percepção dos/as próprios/as indígenas, a sua exclusão do programa denota uma conduta discriminatória por parte do Estado brasileiro no acesso desse povo às políticas de inserção laboral.

Na busca diária por trabalho, como pode ser observado nos relatos apresentados por Rosa e Peixoto (2022), os/as indígenas se deparam com ofertas de salários menores que os praticados no mercado, jornadas laborais excessivas e ausência de pagamento pelos serviços prestados. Também sofrem racismo e xenofobia, com acusações de que “os/as indígenas venezuelanos/as” não sabem trabalhar.

Resta-lhes então pedir dinheiro nas ruas, que, na concepção de gestores públicos e outros atores sociais, configuraria a prática de mendicância. A mendicância, deve-se notar, embora não seja mais uma contravenção penal, é usada para legitimar a criminalização das famílias e as tentativas de destituição do poder familiar (Rosa, 2022). Logo, essas famílias, que já se encontram em situação de vulnerabilidade social, são punidas pelo Estado por sua própria condição de precariedade.

As cenas de Salir Adelante também nos revelam que o sofrimento não compõe apenas as memórias recentes da vida em um país em crise. O sofrimento se pertua na vida possível de ser vivida do lado de cá da fronteira. Fugir da Venezuela, em certo sentido, é fugir da fome, como mostra o documentário. Mas, as garras da fome facilmente os encontra também no Brasil. Qualquer pessoa que tenha tido alguma experiência de trabalho com os Warao sabe perfeitamente que a fome continua sendo uma constante na vida dessa população, inclusive em contextos de abrigamento institucional. Entre 2017 e 2020, 43 crianças Warao morreram no Brasil. É possível que esse número esteja subnotificado, pois consiste em um mapeamento extraoficial feito por mim com auxílio dos/as indígenas e outros/as parceiros/as de pesquisa (Rosa, 2020). As causas das mortes eram pneumonia, desnutrição, sarampo entre outras doenças previníveis e tratáveis.

Mas, apesar de tudo isso, é preciso Salir Adelante/seguir adiante. É preciso manter a esperança e a força para seguir na busca por uma vida melhor para si, para seus filhos/as, para sua família. Seguir adiante é o imperativo e, para os/as Warao, é marcado pelo gênero. Em muitas situações, são as mulheres que decidem sobre uma nova viagem, resolvendo para onde e quando irão. Também são as mulheres que, de modo geral, arrecadam as doações em espécie ou em gêneros alimentícios necessárias à subsistência do grupo familiar e ao financiamento das viagens. Conforme me explicou um dos meus interlocutores no início da minha pesquisa, em 2017, elas estariam buscando uma solução para o “problema Warao”, configurado pela falta de alimentação, de trabalho e de condições dignas de moradia.

No início do processo de deslocamento para o Brasil, era comum a realização de viagens apenas por grupos de mulheres e crianças pequenas. Os maridos e os filhos/as maiores permaneciam no local de partida aguardando que elas retornassem ou enviassem dinheiro para que fossem ao seu encontro. Foi desse modo que muitas famílias vieram para o Brasil, que seguiram de Boa Vista para Manaus e de Manaus para Belém (Pará), de Belém para Teresina (Piauí) e, possivelmente, para outras tantas cidades. As mulheres, assim como aquelas que têm suas histórias contadas no documentário, são força e potência para que toda a coletividade siga adiante.

Entre tantos dramas vividos por mulheres venezuelanas relatados em Salir Adelante, está também o desafio para conseguir a documentação migratória em face do ingresso no Brasil pelas trochas[5] durante o fechamento da fronteira por ocasião da pandemia de Covid-19. Embora possa parecer algo de fácil solução, são situações que também descortinam a economia de exigências (Sayad, 1998) que opera no atendimento da população migrante e refugiada no Brasil. Apesar da Constituição Federal, em seu artigo 5º, estabelecer que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza entre brasileiros e estrangeiros aqui residentes, sabemos que na prática do atendimento isso não acontece. Para uma pessoa migrante e/ou refugiada, os documentos são o primeiro passo para o exercício de direitos, de modo que não os possuir afeta, sobretudo, o acesso aos direitos sociais (educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, assistência etc.). Reitero, portanto, a existência de uma distância muito significativa entre o direito posto no papel e o seu exercício cotidiano.

Apesar de todos esses percalços, os/as migrantes e refugiados/as venezuelanos/as não indígenas tendem a conseguir resolver as questões em torno da documentação com maior autonomia e facilidade que os/as indígenas. Isso nos ajuda a pensar no jogo de escalas: se a migração venezuelana já é marcadamente uma migração empobrecida, quando falamos dos/as indígenas migrantes e refugiados/as, a desigualdade social é ainda mais acentuada por conta do próprio perfil socioeconômico e do racismo estrutural vigente na sociedade brasileira. Os/as indígenas migrantes e refugiados/as são sujeitos a um duplo processo de subalternização: são migrantes e/ou refugiados/as e são indígenas. Se a migração venezuelana em si já poderia representar uma “pobreza exótica” nos termos de Sayad (1991), a presença de indígenas no fluxo migratório reforça esse estereótipo. Aos olhos do Estado, são uma população cuja presença só traz custos e nenhuma vantagem.

Manter-se forte e perseverante mesmo quando for preciso andar por trochas, talvez seja a principal mensagem que Salir Adelante tenta nos passar. Mas além de um chamado à coragem e à esperança, é também uma convocação ao acolhimento e à garantia de direitos. Finalizo minhas considerações, portanto, fazendo-lhes um convite ao exercício cotidiano da empatia: como seria se você se visse forçado a deixar a sua casa, seus amigos, parte dos seus parentes, a cidade onde você sempre viveu por conta da eclosão de uma crise humanitária em seu país? Imagine-se nesse lugar e imagine o modo como você gostaria de ser tratado se estivesse nele. Ações individuais, ainda que situacionalmente localizadas, são peças que compõem a perspectiva macro de garantia de direitos e dignidade às pessoas migrantes e refugiadas. A esfera doméstica, do particular, da intimidade e do cotidiano também são espaços políticos para a luta contra o racismo e a xenofobia.

Referências

[1] Uma pesquisa realizada pelo ACNUR (2021) nos abrigos destinados à população venezuelana não indígena em Boa Vista (Roraima), identificou que 61,7% das pessoas entrevistadas se declaravam mestiças, pardas, morenas ou indígenas quando questionadas sobre sua cor ou raça. No que toca à distribuição de renda, 69,9% se encontravam abaixo da linha da pobreza.

[2] Até 27 de fevereiro de 2023, conforme a Plataforma Regional de Coordenação Interagências para Refugiados, Refugiadas e Migrantes da Venezuela (Plataforma R4V), liderada conjuntamente pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e pela Organização Internacional de Migração (OIM), havia no Brasil cerca de 426 mil migrantes e refugiados/as venezuelanos/as.

[3] A perpetuação da perspectiva emergencial no acolhimento de refugiados/as e migrantes venezuelanos/as, em particular, dos/as indígenas Warao, é objeto da pesquisa de mestrado de Sebastian Roa no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania da Universidade de Brasília (UnB).

[4] O programa é completamente voluntário e gratuito, e visa a transferência de pessoas venezuelanas em situação de vulnerabilidade social para outras partes do Brasil, seja para reencontrar parentes (reunificação familiar), amigos ou conhecidos dispostos a recebê-las (reunião social) ou para trabalhar (interiorização pelo trabalho). Há ainda a modalidade de interiorização institucional abrigo a abrigo, quando venezuelanos/as que estão em Roraima precisam de acolhimento institucional na cidade de destino, podendo permanecer no local pelo período máximo de três meses (Brasil, 2022).

[5] Rotas clandestinas que ligam Brasil e Venezuela.

Referências bibliográficas

ACNUR. Autonomia e integração local de refugiados (as) e migrantes venezuelanos (as) acolhidos nos abrigos em Boa Vista (RR). [S. l.]: ACNUR, 2021. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2021/07/relatorio-operacao_acolhida-Final.pdf. Acesso em: 23 mar. 2023.

AURELI, Sofia. Entenda o que é a estratégia de interiorização e por que ela é referência global. ACNUR. Brasília, DF, 20 abr. 2021. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2021/04/20/entenda-o-que-e-a-estrategia-de-interiorizacao-e-porque-ela-e-referencia-global/. Acesso em: 23 mar. 2023.

BRASIL. Casa Civil. Interiorização. Brasília, DF, 12 dez. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acolhida/base-legal-1/interiorizacao. Acesso em: 23 mar. 2023.

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ROSA, Marlise. A mobilidade Warao no Brasil e os modos de gestão de uma população em trânsito: reflexões a partir das experiências de Manaus-AM e Belém-PA. Tese (Doutorado em antropologia social) – Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020, 322p.

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ROSA, Marlise; PEIXOTO, L. (Org.). Percepções Warao sobre trabalho: suas experiências, expectativas e potencialidades para inserção produtiva na região metropolitana de Belém (Pará). Belém: Instituto Internacional de Educação do Brasil; Agência da ONU para refugiados, 2022.

SAYAD, Abdelmalek. A pobreza exótica: a imigração argelina na França. Revista Brasileira de Ciências Sociais, n. 17, out. 1991.

SAYAD, Abdelmalek. A imigração ou os paradoxos da alteridade. São Paulo: Edusp, 1998.

TARRAGÓ, Eduardo; SANTOS, Marcio; MOUTINHO, Pedro. Parecer Técnico nº 776/2021– DPA/CNP/SPPEA. Boa Vista: Ministério Público Federal, 2021.

TEIXEIRA, Fabio; COSTA, Emily. Operação Acolhida? Venezuelanos sofrem abusos em programa federal. Thomson Reuters Foundation. Rio de Janeiro, RJ, 20 jul. 2021. Disponível em: https://longreads.trust.org/item/Venezuela-Brasil-Abuso. Acesso em: 23 mar. 2023.

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